A Política de Defesa Nacional (PDN) é o documento máximo que orienta os princípios, objetivos e diretrizes da Defesa do Brasil. Ela estabelece as bases para o preparo e o emprego das Forças Armadas do Brasil e integra a estratégia geral do Estado brasileiro para garantir a soberania, a integridade territorial e a projeção internacional do país.
A PDN é elaborada sob a coordenação do Ministério da Defesa e aprovada pelo Presidente da República. Trata-se de uma política de Estado, com validade de longo prazo, independentemente de governos.
A PDN é um instrumento essencial do planejamento nacional de defesa, pois:
A Política de Defesa Nacional reafirma o papel constitucional das Forças Armadas e a necessidade de mobilização coordenada entre os diversos setores da sociedade para proteger os interesses vitais da Nação.
A Defesa Nacional é definida como:
“O conjunto de ações do Estado, com ênfase na expressão militar, voltadas à garantia da soberania, da integridade territorial e dos interesses nacionais contra ameaças, potenciais ou manifestas, externas ou internas.”
A PDN orienta-se por princípios fundamentais, como:
Ela também considera a interdependência entre as expressões do poder nacional: política, econômica, científica, tecnológica, militar, ambiental e social.
Os objetivos centrais da PDN incluem:
A PDN é atualizada periodicamente, com base em análises do cenário estratégico nacional e internacional.
A PDN serve de base para:
A PDN enfatiza que a Defesa não é apenas tarefa das Forças Armadas, mas de todo o Estado e da sociedade. Estimula:
Este artigo faz parte do Wiki Defesa, uma iniciativa do portal Defesa em Foco para ampliar o conhecimento estratégico e promover a cultura de defesa nacional.