= Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) =
O 'Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)' é o principal instrumento público de transparência das políticas e capacidades de defesa do Brasil. Elaborado pelo Ministério da Defesa e publicado a cada quatro anos, o LBDN apresenta, de forma clara e acessível, as diretrizes estratégicas, a estrutura organizacional, os meios disponíveis e os projetos prioritários da Defesa Nacional.
O documento integra o tripé da política de defesa brasileira, junto com a Política de Defesa Nacional (PDN) e a Estratégia Nacional de Defesa (END).
Finalidade
O LBDN tem como objetivos principais:
* Divulgar à sociedade brasileira os fundamentos e as ações da política de defesa * Aumentar a compreensão pública sobre o papel das Forças Armadas do Brasil * Demonstrar transparência às instituições democráticas e à comunidade internacional * Apresentar os investimentos, capacidades e limitações da Defesa Nacional * Reforçar o compromisso do Brasil com a paz, a soberania e o desenvolvimento
Estrutura do documento
O Livro Branco é organizado em seções temáticas, entre as quais se destacam:
* Contexto geopolítico e cenário estratégico * Estrutura e organização das Forças Armadas * Missões constitucionais e atribuições operacionais * Política de Defesa e os eixos estratégicos da END * Projetos estratégicos das três Forças * Dados sobre orçamento, pessoal e efetivos * Cooperação internacional e participação em missões de paz * Cultura de defesa e envolvimento da sociedade civil
Transparência e democracia
O LBDN reforça a ideia de que a Defesa Nacional é uma política de Estado e deve ser compreendida e fiscalizada pela sociedade. O documento:
* Está disponível em formato digital e impresso * É apresentado ao Congresso Nacional * É utilizado como base para debates acadêmicos e institucionais * Aproxima o cidadão dos assuntos estratégicos da Nação
Última edição
A versão mais recente do Livro Branco de Defesa Nacional foi publicada em 2020, reunindo atualizações referentes à estrutura das Forças Armadas, aos cenários de risco, aos programas estratégicos e ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID).
O documento está disponível para download gratuito no site do Ministério da Defesa.
Relação com a PDN e a END
O LBDN completa o tripé estratégico da Defesa brasileira:
* A PDN estabelece os princípios e objetivos gerais da defesa
* A END detalha os meios e estratégias para alcançar esses objetivos
* O 'LBDN' apresenta, com linguagem acessível, os recursos, estruturas, capacidades e compromissos da Defesa
Projetos destacados
Entre os programas e iniciativas frequentemente abordados no LBDN estão:
* PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos * SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras * SisGAAz – Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul * Projeto Gripen – F-X2 * KC-390 Millennium * Cibernética, espacial e nuclear como áreas prioritárias
Importância internacional
O Livro Branco também cumpre papel diplomático, pois:
* Apresenta o Brasil como ator comprometido com a paz e a estabilidade regional * Demonstra responsabilidade na gestão de recursos militares * Fortalece a confiança mútua entre países por meio da transparência
Cultura de defesa
O LBDN é uma das principais ferramentas para o fortalecimento da Cultura de Defesa, contribuindo para:
* Informar a sociedade sobre o papel das Forças Armadas * Estimular a participação da academia e da juventude em temas estratégicos * Combater a desinformação e o distanciamento entre civis e militares
Ver também
* Política de Defesa Nacional (PDN) * Estratégia Nacional de Defesa (END) * Ministério da Defesa * Forças Armadas do Brasil * Base Industrial de Defesa * Cultura de Defesa * PROSUB * SISFRON * Missões de Paz
Ligações externas
* [https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/livro-branco Livro Branco de Defesa Nacional – Ministério da Defesa] * [https://www.defesaemfoco.com.br Defesa em Foco – Conteúdo sobre o LBDN] * [https://www.gov.br/defesa Ministério da Defesa do Brasil]
Este artigo faz parte do Wiki Defesa, uma iniciativa do portal Defesa em Foco para fortalecer o conhecimento estratégico e aproximar a sociedade das questões essenciais da soberania nacional.