Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do governo federal responsável pela formulação, coordenação e implementação da política de defesa do Brasil. É por meio do MD que se articulam as ações das Forças Armadas do Brasil — Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira — sob a direção civil do Estado brasileiro.
Criado para fortalecer a governança da Defesa Nacional e promover a integração entre os três ramos militares, o ministério desempenha papel essencial na garantia da soberania, na segurança da sociedade e na projeção estratégica do Brasil no cenário internacional.
Criação e histórico
O Ministério da Defesa foi instituído pela:
- Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Antes da criação do MD, cada Força Armada era subordinada a um ministério próprio (Ministério da Marinha, Ministério do Exército e Ministério da Aeronáutica), que foram extintos com a reestruturação do setor.
A criação do MD seguiu uma tendência internacional de integração da gestão da defesa sob uma estrutura civil, profissional e centralizada.
Atribuições
O Ministério da Defesa é responsável por:
- Formular e implementar a Política de Defesa Nacional (PDN)
- Coordenar a elaboração e atualização da Estratégia Nacional de Defesa (END)
- Publicar o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)
- Supervisionar o preparo e o emprego das Forças Armadas
- Integrar e articular ações entre Exército, Marinha e Força Aérea
- Coordenar operações conjuntas e missões internacionais
- Supervisionar a Base Industrial de Defesa (BID)
- Promover a cooperação internacional na área de defesa
- Estimular a cultura de defesa na sociedade civil
- Controlar o orçamento e os programas estratégicos da área de defesa
Estrutura organizacional
O Ministério da Defesa está organizado da seguinte forma:
- Ministro da Defesa – Autoridade máxima do ministério
- Gabinete do Ministro
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)
- Secretaria-Geral
- Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)
- Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD)
- Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI)
- Comandos Militares – Marinha, Exército e Aeronáutica (subordinados ao MD)
Outros órgãos vinculados:
Cultura de defesa
O Ministério da Defesa atua ativamente na promoção da Cultura de Defesa, incentivando:
- Publicações estratégicas de livre acesso
- Realização de seminários, fóruns e jornadas acadêmicas
- Parcerias com universidades e centros de pesquisa
- Divulgação da importância das Forças Armadas e dos temas estratégicos
O objetivo é ampliar a consciência da população brasileira sobre a importância da Defesa Nacional e seu papel na preservação da soberania, paz e desenvolvimento.
Projetos e programas estratégicos
O MD coordena e supervisiona os grandes projetos estratégicos das Forças Armadas, entre eles:
Cooperação internacional
O Ministério da Defesa mantém relações com organismos e países parceiros por meio de:
- Acordos bilaterais e multilaterais de defesa
- Participação em missões de paz (ONU)
- Exercícios combinados e intercâmbio de pessoal
- Fóruns internacionais (como a Conferência de Ministros de Defesa das Américas – CMDA)
Ministros da Defesa
Desde sua criação, o Ministério da Defesa já teve civis e militares no cargo. A nomeação é feita pelo Presidente da República. A lista completa dos ministros está disponível no site oficial.
Ver também
Ligações externas
- https://www.gov.br/defesa – Site oficial do Ministério da Defesa
- https://www.defesaemfoco.com.br – Defesa em Foco – Cobertura sobre o Ministério da Defesa
- https://www.gov.br/esg – Escola Superior de Guerra – ESG
Este artigo faz parte do Wiki Defesa, uma iniciativa do portal Defesa em Foco para organizar e divulgar conhecimento estratégico sobre as instituições, políticas e estruturas de defesa do Brasil.