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| politica_de_defesa_nacional_pdn [2025/03/23 15:00] – criada admin | politica_de_defesa_nacional_pdn [2025/04/01 18:42] (atual) – [Relação com outros documentos estratégicos] marcelo_mb_rj | ||
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| - | = Política de Defesa Nacional (PDN) = | + | ====== Política de Defesa Nacional (PDN) ====== |
| - | A ''' | + | A **Política de Defesa Nacional (PDN)** é o documento máximo que orienta os princípios, |
| A PDN é elaborada sob a coordenação do [[Ministério da Defesa]] e aprovada pelo Presidente da República. Trata-se de uma política de Estado, com validade de longo prazo, independentemente de governos. | A PDN é elaborada sob a coordenação do [[Ministério da Defesa]] e aprovada pelo Presidente da República. Trata-se de uma política de Estado, com validade de longo prazo, independentemente de governos. | ||
| - | == Natureza e importância == | + | ===== Natureza e importância |
| A PDN é um instrumento essencial do planejamento nacional de defesa, pois: | A PDN é um instrumento essencial do planejamento nacional de defesa, pois: | ||
| - | * Define o **conceito de Defesa Nacional** | + | |
| - | * Estabelece **ameaças, riscos e oportunidades** para o Brasil | + | * Estabelece **ameaças, riscos e oportunidades** para o Brasil |
| - | * Indica os **eixos estratégicos de ação** do país na área de defesa | + | * Indica os **eixos estratégicos de ação** do país na área de defesa |
| - | * Fundamenta documentos derivados, como a [[Estratégia Nacional de Defesa (END)]] e o [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] | + | * Fundamenta documentos derivados, como a [[Estratégia Nacional de Defesa (END)]] e o [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] |
| A Política de Defesa Nacional reafirma o papel constitucional das Forças Armadas e a necessidade de mobilização coordenada entre os diversos setores da sociedade para proteger os interesses vitais da Nação. | A Política de Defesa Nacional reafirma o papel constitucional das Forças Armadas e a necessidade de mobilização coordenada entre os diversos setores da sociedade para proteger os interesses vitais da Nação. | ||
| - | == Conceito de Defesa Nacional == | + | ===== Conceito de Defesa Nacional |
| A Defesa Nacional é definida como: | A Defesa Nacional é definida como: | ||
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| - | == Eixos orientadores == | + | ===== Eixos orientadores |
| A PDN orienta-se por princípios fundamentais, | A PDN orienta-se por princípios fundamentais, | ||
| - | * **Soberania** | + | |
| - | * **Democracia** | + | * **Democracia** |
| - | * **Estado de Direito** | + | * **Estado de Direito** |
| - | * **Desenvolvimento sustentável** | + | * **Desenvolvimento sustentável** |
| - | * **Integração nacional** | + | * **Integração nacional** |
| - | * **Valorização da cultura de defesa** | + | * **Valorização da cultura de defesa** |
| - | Ela também considera a interdependência entre as expressões do poder nacional: | + | Ela também considera a interdependência entre as expressões do poder nacional: política, econômica, científica, |
| - | == Objetivos principais == | + | ===== Objetivos principais |
| Os objetivos centrais da PDN incluem: | Os objetivos centrais da PDN incluem: | ||
| - | * Preservar a soberania e os interesses nacionais | + | |
| - | * Garantir a integridade do território, | + | * Garantir a integridade do território, |
| - | * Contribuir para a estabilidade regional e global | + | * Contribuir para a estabilidade regional e global |
| - | * Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional | + | * Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional |
| - | * Desenvolver a [[Base Industrial de Defesa (BID)]] | + | * Desenvolver a [[Base Industrial de Defesa (BID)]] |
| - | * Ampliar a capacidade de dissuasão e pronta resposta | + | * Ampliar a capacidade de dissuasão e pronta resposta |
| - | * Incentivar a [[Cultura de Defesa]] entre os cidadãos | + | * Incentivar a [[Cultura de Defesa]] entre os cidadãos |
| - | == Atualizações e versões == | + | ===== Atualizações e versões |
| A PDN é atualizada periodicamente, | A PDN é atualizada periodicamente, | ||
| - | * A versão mais recente da PDN foi aprovada por meio do **Decreto nº 10.670, de 12 de abril de 2021**. | + | |
| - | * O documento completo está disponível no site oficial do Ministério da Defesa e no [[Livro Branco de Defesa Nacional]]. | + | * O documento completo está disponível no site oficial do Ministério da Defesa e no [[Livro Branco de Defesa Nacional]]. |
| - | == Relação com outros documentos estratégicos == | + | ===== Relação com outros documentos estratégicos |
| A PDN serve de base para: | A PDN serve de base para: | ||
| - | * [[Estratégia Nacional de Defesa (END)]] – Detalha os meios e caminhos para cumprir os objetivos da PDN | + | |
| - | * [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] – Documento de transparência que apresenta as capacidades e estruturas de defesa do Brasil à sociedade e à comunidade internacional | + | * [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] – Documento de transparência que apresenta as capacidades e estruturas de defesa do Brasil à sociedade e à comunidade internacional |
| - | * Planos e programas estratégicos do [[Ministério da Defesa]] e das [[Forças Armadas]] | + | * Planos e programas estratégicos do [[Ministério da Defesa]] e das [[forcas_armadas_do_brasil|Forças Armadas]] |
| - | == Atores envolvidos na PDN == | + | ===== Atores envolvidos na PDN ===== |
| - | * ''' | + | * **Presidência da República** – Aprova a PDN |
| - | * ''' | + | * **Ministério da Defesa** – Coordena sua elaboração |
| - | * ''' | + | * **Forças Armadas** – Participam do planejamento e execução |
| - | * ''' | + | * **Sociedade civil** – Deve estar ciente, envolvida e consciente da importância da Defesa |
| - | == Cultura de defesa | + | ===== Cultura de Defesa ===== |
| A PDN enfatiza que a Defesa não é apenas tarefa das Forças Armadas, mas de todo o Estado e da sociedade. Estimula: | A PDN enfatiza que a Defesa não é apenas tarefa das Forças Armadas, mas de todo o Estado e da sociedade. Estimula: | ||
| - | * A inserção de temas de defesa na educação básica e superior | + | |
| - | * A valorização da soberania e dos interesses nacionais | + | * A valorização da soberania e dos interesses nacionais |
| - | * A cooperação entre governo, empresas, academia e cidadãos | + | * A cooperação entre governo, empresas, academia e cidadãos |
| - | == Ver também == | + | ===== Ver também |
| - | * [[Ministério da Defesa]] | + | |
| - | * [[Estratégia Nacional de Defesa (END)]] | + | * [[Estratégia Nacional de Defesa (END)]] |
| - | * [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] | + | * [[Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)]] |
| - | * [[Forças Armadas do Brasil]] | + | * [[Forças Armadas do Brasil]] |
| - | * [[Base Industrial de Defesa]] | + | * [[Base Industrial de Defesa]] |
| - | * [[Cultura de Defesa]] | + | * [[Cultura de Defesa]] |
| - | * [[Soberania Nacional]] | + | * [[Soberania Nacional]] |
| - | == Ligações externas == | + | ===== Ligações externas |
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