✎ amazonia_legal [Wiki Defesa]

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====== Amazônia Legal ======

A **Amazônia Legal** é uma região geopolítica e socioeconômica criada pelo Estado brasileiro com o objetivo de planejar e implementar políticas públicas integradas para o desenvolvimento sustentável da maior floresta tropical do mundo. Engloba nove estados da Federação e corresponde a cerca de 59% do território nacional.

Do ponto de vista da [[Defesa Nacional]], a Amazônia Legal é considerada uma área estratégica, devido à sua dimensão continental, biodiversidade, recursos naturais e fronteiras com oito países sul-americanos.

===== Composição da Amazônia Legal =====

A região abrange os seguintes estados brasileiros:

* Acre
  * Amapá
  * Amazonas
  * Maranhão (parte do território)
  * Mato Grosso
  * Pará
  * Rondônia
  * Roraima
  * Tocantins

Criada pela **Lei nº 1.806/1953** e ampliada em 2001, a Amazônia Legal tem uma área total de aproximadamente **5,2 milhões de km²**.

===== Importância estratégica =====

A Amazônia Legal é vital para o Brasil por diversos aspectos:

* **Ambiental** – Lar da maior biodiversidade do planeta e reguladora do clima global  
  * **Econômico** – Fonte de recursos minerais, energéticos, madeireiros e hídricos  
  * **Cultural** – Presença de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e extrativistas  
  * **Geopolítico** – Área de fronteira com países como Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia  
  * **Segurança e soberania** – Região sensível a ameaças transnacionais e pressões internacionais

A presença das [[Forças Armadas do Brasil]] é fundamental para garantir a soberania, a lei e a ordem nessa região remota e de difícil acesso.

===== Ações de Defesa na Amazônia Legal =====

O Estado brasileiro atua na Amazônia Legal por meio de:

* [[Comando Militar da Amazônia (CMA)]] e [[Comando Militar do Norte (CMN)]] – Exército Brasileiro  
  * [[Marinha do Brasil]] – Patrulha de rios e apoio logístico com navios de assistência hospitalar  
  * [[forca_aerea_brasileira|Força Aérea Brasileira (FAB)]] – Logística aérea, transporte de pessoal e evacuação médica  
  * [[SISFRON]] – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras  
  * Operações conjuntas como [[Operação Ágata]], [[Operação Verde Brasil]] e [[Operação Escudo]]  
  * Combate ao garimpo ilegal, narcotráfico, contrabando e crimes ambientais

===== Desafios e ameaças =====

* Avanço do desmatamento ilegal e queimadas  
  * Atividades ilícitas transnacionais em áreas de fronteira  
  * Pressões internacionais por "internacionalização" da Amazônia  
  * Vulnerabilidade de comunidades indígenas e tradicionais  
  * Logística difícil e ausência do Estado em áreas remotas

===== Programas e políticas públicas =====

Diversas iniciativas buscam o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento:

* Plano Amazônia 2021–2022 e Plano Amazônia 2030  
  * Programa Calha Norte  
  * Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras  
  * Atuação da [[Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)]] no eixo hídrico

===== Amazônia Legal e Cultura de Defesa =====

A região é foco constante de estudos e ações da [[escola_superior_de_guerra|Escola Superior de Guerra (ESG)]], centros de doutrina militar e universidades. Incentivar o conhecimento da Amazônia Legal é fundamental para fortalecer a [[Cultura de Defesa]] e a noção de soberania nacional.

===== Ver também =====

* [[Amazônia Azul]]
  * [[Defesa Nacional]]
  * [[SISFRON]]
  * [[Comando Militar da Amazônia - CMA]]
  * [[Força Aérea Brasileira]]
  * [[Operações conjuntas na Amazônia]]
  * [[Base Industrial de Defesa]]
  * [[Cultura de Defesa]]

===== Ligações externas =====

* https://www.gov.br/defesa – Ministério da Defesa  
  * https://www.marinha.mil.br – Marinha do Brasil  
  * https://www.eb.mil.br – Exército Brasileiro  
  * https://www.fab.mil.br – Força Aérea Brasileira  
  * https://www.defesaemfoco.com.br – Defesa em Foco – Matérias sobre a Amazônia Legal

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''Este artigo faz parte do Wiki Defesa, uma iniciativa do portal Defesa em Foco para promover o conhecimento estratégico e a valorização da Amazônia como patrimônio nacional, ambiental e geopolítico do Brasil.''

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